A sede nacional da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) foi inaugurada em Brasília no dia 7 de agosto, visando reunir os 27 presidentes das Juntas Comerciais de todo o País para estudar, debater e compartilhar medidas para o avanço do registro empresarial no Brasil.
O vice-governador Paco Britto e demais autoridades descerraram as placas de inauguração
A Federação funcionará em uma sala cedida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), cujo prédio está localizado no Setor de Autarquias Sul. Presente à cerimônia de abertura, o vice-governador Paco Britto destacou o anseio do setor produtivo por essa medida, concretizada no governo Ibaneis.
Paco Britto fez questão de ressaltar que a Junta Comercial é do empresariado do Distrito Federal. “Não é do governo e, sim, dos empresários; essa classe que tanto lutou para isso. Eu garanto que não terão decepção. E vamos modernizar a junta, pois ela deveria estar aqui bem antes na capital federal. Precisamos trazer essas entidades de classe (para Brasília)”, sintetizou.
O presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine, reforçou dizendo que a inauguração é mais uma vitória do setor produtivo, lembrando da orientação do governador Ibaneis Rocha em dar transparência e resultados às ações.
Melhorias no ambiente de negócios com foco no cliente
A presidente da Fenaju, Cilene Sabino, classificou essa realização como “extraordinária” e garantiu melhorias no ambiente de negócios com foco no cliente. “A atividade fim das juntas comerciais, como integradores estaduais, torna mais fácil os procedimentos de abertura, alterações e fechamento de empresas no Brasil, além de favorecer o ambiente de negócios para atrair mais investidores. E a Fenaju reúne os principais atores para importantes debates”, explicou.
Cilene abordou ainda o papel dos servidores das juntas como integradores estaduais. “Precisamos unir forças para conscientizar sobre a necessidade de desburocratizar os órgãos licenciadores e os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros”, pontuou.
Ainda de acordo com Cilene, são inúmeros casos de sucesso de empresas de baixo risco que são abertas em minutos. Ela citou, por exemplo, a abertura em menos de vinte minutos de uma empresa de baixo risco, no Pará.
Redesim trouxe mudanças
Cilene citou ainda o projeto Doing Business, importante publicação do Banco Mundial, que analisa anualmente as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em 190 economias em todo o mundo. No primeiro relatório, em 2003, o Brasil ocupava a posição 152.
Em 2007, com a Redesim, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, foi criada a Rede Nacional Para a Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Com isso, em 2019, o Brasil ocupou a posição 109 em relação ao tempo médio para abertura de empresas, segundo a presidente.
Inauguração da sede e da diretoria
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, com a inauguração da sede em Brasília, haverá um alinhamento correto junto às juntas brasileiras. “Era uma anomalia administrativa (a ausência da sede nacional da Federação em Brasília). Com ela aqui, temos uma maior sensibilidade às nossas necessidades”, opinou.
Presidentes das juntas comerciais de outros estados, da Fibra, da Fecomércio, entre outros convidados estiveram presentes.
Também participaram do evento o secretário-geral da Jucis-DF, Maxmiliam Patriota Carneiro; parlamentares; o conselheiro representante da OAB/DF, Rodrigo Rodrigues; os presidentes da Fibra e da Fecomércio, respectivamente, Jamal Jorge Bittar e Francisco Maia; presidentes das juntas comerciais de outros estados e de entidades de classe; diretores; empresários; servidores da Junta Comercial; entre outros convidados.
No fim da cerimônia, Paco Britto e demais autoridades descerraram as placas de inauguração da sede e da diretoria, por região, da Fenaju.
Fenaju
Criada em 2017, a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é contribuir para o desenvolvimento econômico do País, por meio da modernização e simplificação do registro empresarial, congregando as 27 juntas comerciais do Brasil.
A Federação também é responsável por gerir e apoiar o funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Além de incentivar em cada estado brasileiro o sistema de integração dos órgãos presentes aos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, buscando celeridade nesse processo.
Fonte: Agência Brasília/ Foto: Vinícius de Melo
