A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre os convênios celebrados:
Processo: 04019-00001231/2020-90
Convênio: 11/2020
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Convenentes:
I. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, CNPJ/MF nº. 00.330.845/0001-45;
II. Junta Comercial do Estado do Ceará, CNPJ/MPF nº 09.453.523/0001-68;
III. Junta Comercial do Estado do Amazonas, CNPJ/MPF nº 04.231.205/0001- 39;
IV. Junta Comercial do Estado do Acre, CNPJ/MPF nº 34.709.279/0001-07;
V. Junta Comercial do Estado do Amapa, CNPJ/MPF nº 05.865.233/0001-70;
VI. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;
VII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MPF nº 03.110.616/0001-03;
VIII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ/MPF nº 03.979.614/0001-55;
IX. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, CNPJ/MPF nº 18.104.636/0001-49 e,
X. Junta Comercial do Estado de Roraima, CNPJ/MPF nº 05.685.571/0001-20.
Objeto: o Projeto Empreendedor Digital – Transformando o Registro de Empresas pelo Digital, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar o registro e legalização de empresas, pelo digital, por meio da solução pública (SRM – Sistema de Mercantil e Integrar – Integrador Estadual da Redesim), garantindo ao empreendedor e empresário a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do registro e legalização de empresas, nos estados que receberão o Projeto.
Status: Encerrado.
Processo: 04019-00001350/2022-12
Convênio: 15/2022
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Convenentes:
I. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, CNPJ/MF nº. 00.330.845/0001-45;
II. Junta Comercial do Estado do Ceará, CNPJ/MPF nº 09.453.523/0001-68;
III. Junta Comercial do Estado do Amazonas, CNPJ/MPF nº 04.231.205/0001- 39;
IV. Junta Comercial do Estado do Acre, CNPJ/MPF nº 34.709.279/0001-07;
V. Junta Comercial do Estado do Amapa, CNPJ/MPF nº 05.865.233/0001-70;
VI. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;
VII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MPF nº 03.110.616/0001-03;
VIII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ/MPF nº 03.979.614/0001-55;
IX. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, CNPJ/MPF nº 18.104.636/0001-49 e,
X. Junta Comercial do Estado de Roraima, CNPJ/MPF nº 05.685.571/0001-20.
Objeto: O PROJETO REDESIM CONECTADA – interligando Juntas Comerciais, Sebrae, Órgãos e Prefeituras para o desenvolvimento das empresas, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar soluções tecnológicas para conexão e trocas de dados e informações das Juntas Comerciais, de Órgãos Públicos, Prefeituras, empresas privadas e parceiros, por meio da Solução Pública Empreendedor Digital, promovendo uma rede de geração de dados e de informações (para as Juntas Comerciais, Sebrae, Prefeituras e órgãos parceiros) para impulsionar o desenvolvimento das empresas, em especial as micro e pequenas, e a economia dos estados que receberão o Projeto REDESIM CONECTADA.
Status: Ativo.
Processo: 04019-00003677/2022-11
Convênio: 01/2022
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Convenentes:
I. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal – SEBRAE/DF, CNPJ n.º 00.438.200/0001-20;
II. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o PROJETO AGILIZA LICENCIAMENTO NO DISTRITO FEDERAL para desenvolver, operacionalizar e implementar SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO UNIFICADO PARA O DISTRITO FEDERAL bem como viabilizar a inclusão do Plano Piloto na viabilidade automática do DF, garantindo ao empreendedor e ao empresário do Distrito Federal a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do procedimento de abertura de empresa tanto na viabilidade quanto no licenciamento.
Status: Ativo.
Atenciosamente,
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis-DF